De acordo com a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97), os cursos livres são uma modalidade de ensino legal e válida em todo o território nacional, ainda que não sejam regulamentados pelo MEC. Esses cursos têm caráter não-formal, podem ser ofertados tanto de forma presencial, quanto online e são extremamente democráticos e acessíveis.
Os cursos livres, em geral, possuem carga horária baixa e são focados em temas, áreas ou assuntos bastante específicos. Uma característica importante dos cursos livres é o livre acesso: não se exige uma educação formal. Se o interessado não tiver ensino superior, mas se estiver apto a acompanhar o conteúdo poderá realizar o curso sem problema algum.